13 abr Brexit: o que muda para os brasileiros do Reino Unido?
O Reino Unido sempre foi um dos destinos mais buscados por brasileiros para estudar e trabalhar, mas sua iminente saída da comunidade europeia, movimento conhecido como Brexit, contração de Britain (Grã-Bretanha) com exit (saída), tem gerado bastante insegurança nos imigrantes que vivem por lá e muita incerteza em quem pretende viajar para o país no futuro.
Estima-se que mais de 300 mil cidadãos do Brasil vivam atualmente na região, muitos com passaporte europeu. Caso a saída do Reino Unido do bloco se concretize, a expectativa é que a situação destes brasileiros seja dificultada, assim como a própria entrada de conterrâneos no país. Pensando nisso, preparamos uma rápida explicação sobre como os britânicos chegaram à essa situação e quais podem ser os efeitos deste Brexit para os brasileiros de lá. Confira:
Afinal, o que é Brexit?
Em 23 de junho de 2016, mais de 32 milhões de eleitores do Reino Unido foram às urnas para decidir em um referendo se a região formada por Inglaterra, País de Gales, Irlanda do Norte e Escócia deveria deixar ou não a União Europeia, bloco ao qual se aliou em 1973. O resultado foi apertado (51,8% contra 48,2%), mas acabou apontando o desejo da população em sair do maior bloco econômico mundial, hoje formado por 28 países europeus que compartilham regras de livre comércio e tráfego, além de uma única moeda, o Euro.
A essa decisão, que visa reforçar a independência econômica e limitar a imigração europeia na região, apelidou-se Brexit.
Com a decisão tomada, a zona Euro deu ao Reino Unido dois anos (portanto, até 29 de março de 2019) para planejar e aprovar internamente os procedimentos para a concretização do Brexit. Com o tempo, os debates internos apontaram dois caminhos: a saída definitiva após um período de transição (Soft Brexit) ou o rompimento imediato sem qualquer adaptação (Hard Brexit), opção considerada mais arriscada dado o possível impacto negativo em comércio, imigração, saúde e outras áreas.
Como está a situação neste momento?
Até a publicação deste texto, em março de 2019, os parlamentares britânicos ainda não haviam entrado em consenso quanto ao melhor jeito de deixar a União Europeia. A primeira-ministra Thereza May tentou por duas vezes aprovar um “divórcio amigável” entre as partes, mas não conseguiu. Para se ter uma ideia da dificuldade da questão, a líder chegou a enfrentar resistência dentro do próprio partido, a ponto de alguns colegas votarem contra a sua ideia.
Sem consenso, os parlamentares acabaram decidindo pela prorrogação do prazo por três meses ou mais, na esperança de chegarem a um acordo. O prazo para o Brexit, porém, não pode ser aumentado sem o consentimento dos outros 27 países que compõem o bloco, o que ainda não foi sinalizado. Ainda assim, por mais que a ampliação do prazo seja uma estratégia para buscar o consenso, não há qualquer garantia de que isso vá acontecer.
E qual é o ponto mais crítico dessa história?
Entre os vários pontos sensíveis que a decisão provocou, é provável que a tensão causada pela iminente mudança na fronteira entre Irlanda (república independente que integra a União Europeia) e Irlanda do Norte (território que forma o Reino Unido) seja a maior. O temor é que o Brexit gere uma fronteira rígida, com controle de passaportes e mercadorias, contrariando um dos pilares do acordo de paz para a Irlanda do Norte, firmado entre o governo britânico e irlandês nos anos 90.
Para tentar evitar isso, propôs-se o backstop, medida que garante, como último recurso, a manutenção temporária da Irlanda do Norte na união aduaneira e no mercado comum europeu, enquanto o restante do território britânico passaria a seguir novas regras. Os políticos contrários à essa ideia, porém, argumentam que a manutenção temporária poderia tornar-se permanente, contrariando a própria ideia de Brexit. No entanto, o dispositivo só deve entrar em vigor se, até dezembro de 2020, não houver acordo comercial entre as partes.
O que muda para os brasileiros que vivem ou viajam pelo Reino Unido?
Como o Brexit ainda não foi efetivamente concretizado, ainda há muita indefinição quanto à situação de estrangeiros no país. A única certeza é que todos terão que se adaptar. Para os brasileiros que vivem no país sem cidadania europeia, a legislação local seguirá rigorosa. Já para os brasileiros que têm passaporte europeu, as exigências burocráticas para viver ou visitar o país deve aumentar.
A partir de 2021, por exemplo, europeus sem registro vão precisar de visto para viver em solo britânico, o que não existe atualmente. Mesmo pessoas que tenham visto de residência permanente e passaporte europeu atualmente precisarão se registrar junto às autoridades competentes até esta data. Em resumo, quem não tiver o documento de identificação nacional não poderá ficar no país.