Você pegou férias e vai passar um tempo comendo umas Tapas espanholas em Madri. De repente pega um trem e vai parar em Munique, para tomar um chopp alemão e, por último, passa em Paris para comprar alguns perfumes e lembranças para a família: tudo isso com livre passagem, necessitando unicamente da apresentação do seu passaporte.

O que é o Tratado de Schengen?

Bom, o cenário acima só é possível devido o Tratado de Schengen – ou Acordo de Schengen – que foi assinado em 1985. Primeiramente firmado entre França, Alemanha, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo, hoje já conta com vários outros países, veja a lista abaixo (maioria integrantes da União Europeia):

1-Alemanha
2-Áustria
3-Bélgica
4- Dinamarca
5- Eslováquia
6- Eslovénia
7- Espanha
8- Estónia
9-Finlândia
10-França
11- Grécia
12- Hungria
13- Islândia
14-Itália
15-Letónia
16-Liechtenstein
17-Lituânia
18-Luxemburgo
19-Malta
20-Noruega
21-Países Baixos
22-Polónia
23-Portugal
24-República Checa
25-Suécia
26- Suiça

O acordo prevê uma a abertura de fronteiras entre os países integrantes, todos europeus, permitindo livre circulação de pessoas dentro do território do tratado.

A área não deve ser confundida, no entanto, com a União Europeia, pois são acordos diferentes. Por mais que o Tratado de Schengen integre o quadro institucional da UE, ele se estende para países que não fazem parte do bloco econômico (como Islândia, Noruega e Suíça).

No entanto, existem alguns territórios dentro da área de cobertura do tratado em que o mesmo não vigora:

• Helgoland, uma pequena ilha alemã localizada ao norte do país;
• Groenlândia e Ilhas Feroé, pertencentes à Dinamarca;
• Guernsey, Ilha de Man, Jersey ou qualquer outro território ultramarino pertencente ao Reino Unido;
• Livigno, na Itália;
• Monte Atos, na Grécia;
• Svalbard, no ártico norueguês;
• Qualquer território ultramarino da França.

O acordo prevê o estabelecimento de regras específicas para turistas que pretendem visitar os países signatários. Uma delas é a obrigatoriedade de um seguro viagem internacional que disponibilize assistência médica no valor mínimo de 30 mil euros.

Um dos principais objetivos é garantir que você terá a condição de arcar com eventuais custos médicos durante a sua viagem. Caso contrário, você corre o risco de ter sua viagem cancelada e será deportado.

Esse valor do seguro saúde para Europa é estipulado para todos os países pertencentes ao tratado, e garante que haja o auxílio médico em caso de doença ou acidente.

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