Passaporte
Sabemos que uma grande viagem internacional sempre começa com um primeiro passo, e geralmente é o de emitir/solicitar seu passaporte. Nós cuidamos de toda a parte burocrática, bastando você comparecer no dia agendado com a Polícia Federal, uma vez que essa etapa é pessoal e intransferível.
OBS: Não compre passagens ou faça compromissos antes de receber seu passaporte em mãos.
O que é e para que serve o passaporte?
Para quem não sabe, o passaporte é basicamente o documento de identificação oficial do viajante brasileiro no exterior, ele serve como garantia às autoridades do destino que você viaja dentro da legalidade. Tenha em mente que se for sair do Brasil, o passaporte será sim exigido.
Quais as condições para tirar o passaporte?
- ser brasileiro;
- possuir título de eleitor válido e estar com as obrigações eleitorais em dia;
- se for homem precisará estar em dia com as obrigações militares;
- não ter nenhuma restrição judicial para deixar o Brasil;
- ter todos os documentos originais necessários (vamos listá-los logo abaixo);
Quais os documentos necessários para solicitar o passaporte?
Documento de Identificação Válido
Obrigatório para menores de 12 anos, existem vários que são reconhecidos pela PF: RG, carteira funcional de servidores/agentes públicos, identidade militar, o próprio passaporte mesmo que vencido, CNH, identificação da OAB e Carteira de Trabalho.
Comprovação de Regularidade Eleitoral
Durante o seu atendimento na PF essa consulta será realizada por eles mesmos, se estiver tudo certo não será necessário apresentar nenhum documento. Caso encontrem alguma irregularidade você precisará apresentar o título de eleitor e os comprovantes de voto/justificativa/pagamento de multa da última eleição. Para facilitar, a sugestão é você mesmo tirar a certidão de quitação eleitoral, no próprio site do TSE, ela substitui os comprovantes citados.
http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral
Comprovação de Regularidade com o Serviço Militar
Essa consulta também será realizada pelos agentes no ato da solicitação, mas é bom garantir. Se você for homem e tiver entre 19 e 45 anos, leve o documento que comprove a sua situação militar. Pode ser o certificado de dispensa de incorporação (CDI), Carteira de Reservista ou documento equivalente que pode ser encontrado no Art. 209 da Lei do Serviço Militar.
Certificado de naturalização Original
Aplicável somente aos naturalizados, pode ser substituído por identidade, desde que contenha o número da portaria ministerial de naturalização.
Passaporte Anterior
Se você já tiver feito algum passaporte antes a orientação é levá-lo para que possa ser cancelado fisicamente e no sistema.
CPF
Obrigatório para maiores de 18 anos, os menores deverão apresentar o CPF do genitor ou responsável. A comprovação pode ser feita por qualquer documento oficial que contenha o número de registro.
Comprovante de Pagamento
Ele não é obrigatório, mas é interessante você levá-lo até mesmo para conferir se não acabou fazendo apenas o agendamento de pagamento por engano.
Indígenas deverão apresentar carteira de identidade indígena ou declaração da FUNAI/MJ
Se ficou com mais alguma dúvida com relação aos documentos necessários, confira a relação completa e situações específicas na página da Polícia Federal.
Qual o valor da taxa para solicitar passaporte em 2019?
Prazo de entrega de 10 dias após a entrevista e entrega de documentos na Polícia Federal. Os agendamentos geralmente são realizados para o mês subsequente à solicitação, mas esse prazo varia de acordo com a disponibilidade da PF.
Valor: Sob Consulta
Qual o valor da taxa para renovar o passaporte?
Infelizmente o passaporte não é passível de renovação, nesse caso você precisará dar entrada em um novo processo no mesmo valor.
No MERCOSUL preciso de passaporte?
Essa é a única exceção à regra, os países enquadrados nesse pacto não exigem o passaporte, sendo permitido o uso do RG e CNH. Ainda que não seja obrigatório é possível utilizá-lo como documento de identificação durante a viagem.
Telefone e formas de contato com a Polícia Federal
A PF não libera o telefone das sedes de emissão do passaporte para não prejudicar o atendimento presencial, desse modo o processo deverá ser acompanhado pelo campo específico no site.
Como tirar passaporte gratuito?
Não existe nenhuma hipótese de gratuidade para emissão do passaporte, todo cidadão deverá pagar o valor da taxa correspondente.
